TJ-BA investiga suposta ligação entre juíza e traficante

STF suspende contagem de prazos processuais em julho

Consumidor corre para limpar o nome

Carro perde o controle bate em prédio do Senado

OAB-CE expulsa advogado que matou comerciante

2ª Turma nega extradição de cubano acusado de vender medicamento sem prescrição médica

O cubano é acusado de distribuir ingrediente ativo do medicamento Viagra com rótulo falso e sem prescrição médica

Presidente do STJ nega liminar a construtoras que atuam em loteamento no Ceará

Medida cautelar busca dar efeito suspensivo a um recurso interposto contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Ceará

Representação criminal contra Deputado Estadual. Crime contra a honra de servidor público, tendo em vista o exercício da função.

Patrão não precisa recolher contribuição previdenciária de diarista

TST nega a aposentado da Petrobrás parcelas pagas a ativos

O entendimento do TST é o de que os benefícios pagos tiveram natureza de prêmio aos funcionários da ativa, não podendo ser reivindicados pelos aposentados.

No Paraná, conciliação impede penhora de imóvel

Suspensa decisão sobre reajuste de servidores de superintendência

Suspensão foi determinada na apreciação de pedido de reconsideração da primeira decisão feito pela Suplan/PB

TST nega recurso de bancário que queria ?pinçar? vantagens

Câmara aprova nove acordos internacionais

O Plenário aprovou, em sessão extraordinária na manhã desta quinta-feira, nove acordos internacionais assinados pelo Brasil.

Não incide INSS sobre ajuda-alimentação definida como indenizatória em convenção coletiva

Convenção coletiva.

TST isenta CEF de conceder cesta-alimentação a aposentados

Condenado agente que fornecia a detentos

Crimes contra a Administração em Geral

Recurso de revista.

Mandado de sergurança. "Sistema mediador". Portaria 282 do MTE.

Justiça concede habeas corpus à jornalista Marcela Troiano

Contribuição previdenciária não incide sobre vale-transporte

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não obteve êxito na pretensão de fazer incidir a contribuição previdenciária sobre o vale-transporte.